Processo 771655/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 30/10/2013 15:12
Autuado em 30/10/2013 15:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1091/2021 da Primeira Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1091/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
17/05/2021 Acórdão   1091/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor VANDERLEI CATENACE
Representante legal SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2016 10:38 35470/07 RESERVA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Despacho - 785/16 - GCDA, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 945/16 - GCDA.
17/08/2015 16:22 do Protocolo 645509/15
27/07/2015 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589897/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Acórdão nº 1091/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 5067/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1368/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1008/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 945/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 785/2016
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1345/2015
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1063/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24577/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 17:04 DP  
20/05/2021 15:10 S1C Acórdão nº 1091/2021 -
20/05/2021 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2021 -
27/04/2021 19:56 GCILB  
27/04/2021 14:56 SMPJTC  
11/02/2021 14:01 2PC Parecer nº 293/2021 - Revisão de Proventos. Soldado. Militar. Exclusão de PM do quadro de inativos, posteriormente reformada por decisão judicial transitada em julgado. Pela manutenção da DDM 539/07 - Processo 35470/07 que concedeu a inativação.
11/02/2021 13:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 109/2021 -
07/06/2017 17:08 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5067/2017 -
19/07/2016 09:07 COFAP  
23/06/2016 10:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1368/2016 -
14/06/2016 16:22 DIJUR Informação nº 152/2016 -
09/06/2016 09:28 S1C Certidão de Sessão nº 480/2016 -
25/05/2016 11:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1008/2016 -
24/05/2016 10:54 DP Informação nº 10012/2016 -
12/05/2016 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 945/2016 -
06/05/2016 14:14 DP  
24/03/2016 11:07 GCDA  
24/03/2016 08:57 DP Informação nº 6242/2016 -
17/08/2015 16:28 DICAP  
30/07/2015 10:41 DP  
28/07/2015 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1345/2015 -
29/06/2015 16:31 DP Informação nº 15935/2015 -
13/05/2015 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1063/2015 -
30/03/2015 12:36 SMPjTC Parecer nº 4109/2015 - Pelo registro do cancelamento. Revisão de proventos. Cancelamento de reserva remunerada por exclusão dos quadros da corporação. Pelo registro do cancelamento.
31/10/2013 10:54 DICAP Parecer nº 3598/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA DE POLICIAL MILITAR. COMPETÊNCIA DA PM. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/10/2013 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24577/2013 -

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